O mundo mudou e a percepção é notória, inclusive no mundo dos negócios. E é partir desta nova visão que se mostra cada vez mais necessário que as empresas tenham consciência das alterações impostas pelos novos investidores, colaboradores e consumidores – que estão cada vez mais exigentes em relação a boas práticas, como a aplicação […]
Inicialmente, cumpre destacar que os alimentos tem por finalidade precípua atender as necessidades essenciais para a mantença da vida, bem este indisponível e amparado pelo ordenamento jurídico constitucional. Inobstante a legislação pátria ser explícita quanto ao dever dos pais de ajudar os filhos mediante o pagamento de uma pensão alimentícia, a primeira pergunta que vem […]
Muitos empresários já foram negativamente surpreendidos em demandas judicias na qual litigam com a super parte chamada Estado. Em nosso país uma das poucas instituições que funciona de forma implacável é o “Fisco” (o Estado na sua função de arrecadante ao tesouro), cheio de poderes exorbitantes e prorrogativas de atuação. Quase que como um “trator […]
O exercício de uma atividade empresária, nos termos tratados pelo Código Civil Brasileiro em seu artigo 966, conceitualmente se refere à atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Muito embora ainda seja comum que atividades nesse sentido ocorram à margem do que a lei estabelece, sem que o empresário […]
