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Conteúdos de valor produzidos pela nossa equipe

MEI tem direito a benefício do INSS?

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Empresarial Cível e Corporativo . 24 de maio de 2021

Por Luís Gustavo Soares dos Santos  Além das vantagens que são garantidas ao empreendedor constituído […]

STJ decide: é possível anular registro de nascimento quando há engano sobre paternidade

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Família e Sucessões .

Por Beatriz Rodrigues da Guia Rosa – OAB/PR 79.937 O caso concreto julgado pela 3ª […]

As empresas imobiliárias podem perder a condição de exigir o pagamento do preço?

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Empresarial Cível e Corporativo .

Por Gustavo Pedron da Silveira – OAB/PR 34.541 Seja quando da entrega do empreendimento, seja […]

Herdeiro único: Inventário, Partilha ou Adjudicação?

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Planejamento Patrimonial e Sucessório .

Por Marilise Ribeiro de Moraes – OAB/PR 73.503 Quando se faz menção as palavras inventário […]

Bem de família do Fiador pode ser penhorado para garantir pagamento de locação de imóvel comercial?

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Empresarial Cível e Corporativo .

Por Marilise Ribeiro de Moraes – OAB/PR 73.503 Até pouco tempo atrás a resposta era […]

Controle de jornada pelo celular pode gerar horas extras

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Empresarial Cível e Corporativo .

Por Beatriz Rodrigues da Guia Rosa – OAB/PR 79.937 Este foi o entendimento da 2ª […]

Tribunal de São Paulo reduz multa de rescisão de contrato de locação em shopping

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Empresarial Cível e Corporativo . 14 de maio de 2021

Por Gustavo Pedron da Silveira – OAB/PR 34.541 Em tempos de pandemia, muitos estabelecimentos comerciais […]

A benfeitoria realizada pelo locatário pode interferir no valor do aluguel?

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Empresarial Cível e Corporativo .

Por Beatriz Rodrigues da Guia Rosa Os valores cobrados pela locação de imóveis geralmente se […]