Blog

Conteúdos de valor produzidos pela nossa equipe

A governança e o planejamento geram valor para a sua empresa

A governança e o planejamento geram valor para a sua empresa

Digital . 8 de agosto de 2022

Muitos se perguntam por que devo fazer um trabalho de governança e planejamento na minha […]

É possível reduzir o período de intervalo para almoço no trabalho?

É possível reduzir o período de intervalo para almoço no trabalho?

Trabalhista . 3 de agosto de 2022

Antes do advento da Reforma Trabalhista, trazida pela Lei nº 13.467/2017, sob nenhuma hipótese era […]

A caracterização da sucessão empresarial pode ser presumida na cobrança de dívidas de empresa que encerrou suas atividades

A caracterização da sucessão empresarial pode ser presumida na cobrança de dívidas de empresa que encerrou suas atividades

Empresarial Cível e Corporativo . 11 de julho de 2022

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento sobre a possibilidade de […]

Senadores aprovam proposta que facilita alteração nos contratos de consórcios públicos

Senadores aprovam proposta que facilita alteração nos contratos de consórcios públicos

Relações de Consumo . 8 de julho de 2022

O Senado Federal aprovou parecer favorável ao projeto de lei n° 1.453/2019, que permite aos […]

É possível a participação de consórcio em licitação?

É possível a participação de consórcio em licitação?

Relações de Consumo . 4 de julho de 2022

Sim. Conforme artigo 15 da Lei nº 14.133/2021 (“Nova Lei de Licitações), salvo vedação devidamente […]

STJ Decide: Empresa que vende ingresso on-line também é responsável pela reparação

STJ Decide: Empresa que vende ingresso on-line também é responsável pela reparação

Relações de Consumo . 24 de junho de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento Recurso Especial nº 1.985.198-MG de […]

O que significa “Rol da taxativo da ANS”?

O que significa “Rol da taxativo da ANS”?

Digital . 23 de junho de 2022

Gerou grande repercussão a decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que, por […]

Nova Lei de Licitações: Novos valores para dispensa

Nova Lei de Licitações: Novos valores para dispensa

Administrativo . 14 de junho de 2022

Como temos abordado, a Nova Lei de Licitações (Lei Federal n° 14.133/21) já está sendo […]

1 2 3 13