Muitos se perguntam por que devo fazer um trabalho de governança e planejamento na minha […]
Antes do advento da Reforma Trabalhista, trazida pela Lei nº 13.467/2017, sob nenhuma hipótese era […]
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento sobre a possibilidade de […]
O Senado Federal aprovou parecer favorável ao projeto de lei n° 1.453/2019, que permite aos […]
Sim. Conforme artigo 15 da Lei nº 14.133/2021 (“Nova Lei de Licitações), salvo vedação devidamente […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento Recurso Especial nº 1.985.198-MG de […]
Gerou grande repercussão a decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que, por […]
Como temos abordado, a Nova Lei de Licitações (Lei Federal n° 14.133/21) já está sendo […]
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