A benfeitoria realizada pelo locatário pode interferir no valor do aluguel?

pexels-lex-photography-1109541

Por Beatriz Rodrigues da Guia Rosa – OAB/PR 79.937

Os valores cobrados pela locação de imóveis geralmente se relacionam ao seu próprio valor de mercado – que é construído com base em diversas variáveis, como localização, idade do imóvel, edificações, etc.

Quando o locatário realiza benfeitorias no imóvel com a autorização do locador, a lei prevê que esse deve ser indenizado ao final do contrato em razão do acréscimo ao valor do bem.

Mas como fica a situação durante a vigência do contrato de locação? É possível aumentar o valor do aluguel em virtude das benfeitorias realizadas pelo próprio locatário que culminaram na valorização do imóvel?

Em um caso específico, no qual se discutia por meio de ação revisional o valor do aluguel de imóvel comercial, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o novo aluguel deveria refletir o valor patrimonial do imóvel, incluídas as benfeitorias realizadas pelo locatário. Ou seja, as benfeitorias realizadas pelo locatário deveriam ser consideradas para a formação do valor do aluguel.

A Ministra relatora Nancy Andrighi pontuou que, mesmo sendo indiscutível o dever de o locador indenizar o locatário pelas obras realizadas mediante sua autorização ao final do contrato, é necessário manter o equilíbrio também durante sua vigência, de forma que o preço cobrando pelo aluguel necessita estar em consonância com o valor de mercado do imóvel.

Fonte: STJ – EREsp nº 1411420 / DF (2013/0349083-6)