Abandono Afetivo dos filhos gera dever de indenizar?

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Por Marilise Ribeiro de Moraes – OAB/PR 73.503

Sobre os pais recai o dever de cuidado dos filhos menores, de modo que além do amor que já é ínsito da natureza humana, torna-se imprescindível despender todo o cuidado necessário para que tenham um crescimento sadio.

Quando os genitores deixam de lado esse dever de cuidado, agindo com indiferença em relação aos filhos, assumem risco considerável de futuramente ter que indenizá-los sob o fundamento de abandono afetivo.

Recentes decisões têm reconhecido o direito a reparação de ordem moral como meio de amenizar os prejuízos e frustrações que repercutiram diretamente na vida dos filhos decorrente do abandono afetivo pelo seu genitor.

É importante salientar que o abandono afetivo não se restringe a falta de afeto, mas também a falta de cuidado, podendo ser identificado inclusive nas relações familiares que têm pais presentes, mas em que se verifica uma excessiva dedicação ao trabalho em detrimento ao cuidado desses menores.

Dessa forma, é de suma importância que além do compromisso natural de afeto, os genitores propiciem a convivência familiar, a assistência material e moral, pois uma postura omissa pode futuramente refletir no pagamento de indenização por danos morais.