Alimentos em Pecúnia ou In natura?

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Por Marilise Ribeiro de Moraes – OAB/PR 73.503

Os alimentos – que, em sentido jurídico significam aquilo que uma pessoa tem direito de receber para atender às suas necessidades – podem existir em duas formatações: pecúnia ou in natura.

Os alimentos em pecúnia restam configurados quando o Alimentante deposita valores na conta do beneficiado e esse deverá dar a destinação que entender pertinente, conforme suas prioridades.

Em contrapartida, nos alimentos in natura o Alimentante efetua diretamente o pagamento das obrigações do Alimentado ao prestador de serviços, tais como mensalidade escolar, plano de saúde, atividades extracurriculares, luz, água, condomínio, etc.

É pertinente ressaltar que os alimentos in natura permitem ao Alimentante ter ciência que determinadas obrigações estão sendo quitadas, afastando cobranças futuras, principalmente quando assume a função de responsável financeiro do Alimentado.

Contudo, nem sempre é possível suprir todas as necessidades do Alimentado apenas com os alimentos in natura, sendo necessária também a estipulação de alimentos em pecúnia.

Dessa forma, quando o Alimentante apresentar condições financeiras para fazer o pagamento da verba alimentar nas duas formatações, sem prejuízo do seu próprio sustento, importante que a prestação alimentar seja assim realizada, assegurando maior equilíbrio a relação.