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Conteúdos de valor produzidos pela nossa equipe

Pode haver a dispensa de licitação na compra de produtos patenteados?

Pode haver a dispensa de licitação na compra de produtos patenteados?

Relações de Consumo . 12 de maio de 2022

Existe previsão na Lei de Licitações acerca da inexigibilidade e dispensa de licitações para compra […]

Entendimento TCU: Vícios na execução de obra e atraso injustificado

Entendimento TCU: Vícios na execução de obra e atraso injustificado

Digital . 4 de maio de 2022

É bastante frequente a contratação de serviços relacionados à construção civil plena Administração Pública em […]

A saída de sócio da empresa e a posterior prática de concorrência

A saída de sócio da empresa e a posterior prática de concorrência

Digital . 2 de maio de 2022

Não há na lei societária qualquer previsão que impeça ex-sócios de fazerem concorrência contra a […]

O que diz a “MP do home office”?

O que diz a “MP do home office”?

Digital . 29 de abril de 2022

No final do mês de março foi publicada a Medida Provisória de nº 1.108/2022 que […]

Você sabe a importância dos registros de propriedade intelectual?

Você sabe a importância dos registros de propriedade intelectual?

Digital . 28 de abril de 2022

Você sabe da importância destes registros? A propriedade Industrial é criada a partir da ideia […]

A Administração Pública pode utilizar as 2 Leis de Licitações no mesmo procedimento?

A Administração Pública pode utilizar as 2 Leis de Licitações no mesmo procedimento?

Digital . 26 de abril de 2022

Não! O gestor público não pode combinar a antiga e a nova lei em uma […]

STJ Decide: Menor de Idade que seja Autor de Homicídio Doloso não tem direito a herança

STJ Decide: Menor de Idade que seja Autor de Homicídio Doloso não tem direito a herança

Digital . 25 de abril de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão recente, entendeu que a o […]

Quando devo contratar um advogado?

Quando devo contratar um advogado?

Administrativo . 6 de abril de 2022

Diversos fatores podem tornar necessária a contratação de um Advogado, como quando se percebe que […]

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