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Conteúdos de valor produzidos pela nossa equipe

Nova Lei de Licitações: Quem é o responsável pela contratação direta?

Nova Lei de Licitações: Quem é o responsável pela contratação direta?

Empresarial Cível e Corporativo . 27 de setembro de 2021

A licitação é procedimento extremamente formal em que o agente público precisa seguir rigorosamente os […]

STJ Decide: Separação total de bens não tem efeito retroativo

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Planejamento Patrimonial e Sucessório . 23 de setembro de 2021

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a lavratura de escritura pública […]

STJ dá importante passo a solução da posse na rescisão dos contratos imobiliários

STJ dá importante passo a solução da posse na rescisão dos contratos imobiliários

Família e Sucessões . 20 de setembro de 2021

Enfim a Justiça brasileira respondeu aos anseios dos cidadãos de dar solução mais célere às […]

Quais são as penalidades previstas pela LGPD?

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Digital . 16 de setembro de 2021

Muito tem se falado sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, que está vigente […]

Já ouviu falar em “Due Diligence”?

Já ouviu falar em “Due Diligence”?

Planejamento Patrimonial e Sucessório . 15 de setembro de 2021

Por: Marilise Ribeiro de Moraes – OAB/PR nº 73.503 Este termo atualmente bastante utilizado no […]

O Locatário pode ser despejado durante a pandemia caso esteja inadimplente?

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Família e Sucessões . 13 de setembro de 2021

A resposta é positiva, segundo a recente decisão proferida Tribunal de Justiça do Estado de […]

A nova Lei de Licitação e o parcelamento de multa

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Relações de Consumo . 6 de setembro de 2021

Por: Luís Gustavo Soares do Santos De acordo com a nova legislação, o valor devido […]

Contrato Especial de Trabalho Desportivo

Contrato Especial de Trabalho Desportivo

Trabalhista . 2 de setembro de 2021

Por: Marcos Azevedo de Assis Machado   O contrato especial de trabalho desportivo serve para […]

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