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Conteúdos de valor produzidos pela nossa equipe

TCU Responde Consulta sobre Dispensa em Licitação

TCU Responde Consulta sobre Dispensa em Licitação

Relações de Consumo . 12 de janeiro de 2022

Como já vimos, a dispensa de licitação é procedimento legalmente previsto na Lei de Licitações, […]

Nova Lei de Licitações: É possível incluir documento novo na fase de habilitação?

Nova Lei de Licitações: É possível incluir documento novo na fase de habilitação?

Relações de Consumo . 10 de janeiro de 2022

Diferentemente da Lei n° 8.666/93, a Nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/21) prevê a […]

Ex-marido é condenado a pagar auxílio financeiro para animais de estimação

Ex-marido é condenado a pagar auxílio financeiro para animais de estimação

Planejamento Patrimonial e Sucessório . 6 de janeiro de 2022

Na recente decisão proferida pela 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do […]

É possível alterar judicialmente o índice de correção do contrato de locação?

É possível alterar judicialmente o índice de correção do contrato de locação?

Planejamento Patrimonial e Sucessório . 3 de janeiro de 2022

Diversos são os Locatários que estão sendo compelidos a encerrar suas atividades em razão do […]

Plano de Saúde paga multa de R$365 mil por descumprir ordem judicial

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Digital . 16 de dezembro de 2021

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça […]

Como detectar os riscos que minha empresa está exposta?

Como detectar os riscos que minha empresa está exposta?

Digital . 15 de dezembro de 2021

Muito tem se falado sobre compliance empresarial, que se refere a adoção de medidas para […]

TST decide: Juiz não pode arbitrar número de horas extras

TST decide: Juiz não pode arbitrar número de horas extras

Digital . 14 de dezembro de 2021

O pedido de pagamento de horas extras é bastante comum em ações ajuizadas perante a […]

A Administração Pública pode reter pagamento pela não apresentação de certidão de regularidade fiscal?

A Administração Pública pode reter pagamento pela não apresentação de certidão de regularidade fiscal?

Digital . 13 de dezembro de 2021

Dentre os diversos documentos que as empresas devem apresentar para participar de uma licitação está […]

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