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Conteúdos de valor produzidos pela nossa equipe

Abandono Afetivo dos filhos gera dever de indenizar?

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Empresarial Cível e Corporativo . 28 de junho de 2021

Por Marilise Ribeiro de Moraes – OAB/PR 73.503 Sobre os pais recai o dever de […]

Qual a importância da adoção de medidas de compliance trabalhista?

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Consultivo Trabalhista .

Por Luís Gustavo Soares dos Santos  No cenário atual de tanta competitividade empresarial, surge a […]

É possível realizar a citação do Réu por WhatsApp?

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Empresarial Cível e Corporativo .

Por Marilise Ribeiro de Moraes – OAB/PR 73.503 A resposta é afirmativa, tendo como base […]

O herdeiro que utiliza imóvel do falecido deve pagar aluguel?

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Planejamento Patrimonial e Sucessório .

Por Beatriz Rodrigues da Guia Rosa – OAB/PR 79.937 O entendimento predominante no STJ diz […]

Alimentos em Pecúnia ou In natura?

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Família e Sucessões .

Por Marilise Ribeiro de Moraes – OAB/PR 73.503 Os alimentos – que, em sentido jurídico […]

O que é o Direito ao Esquecimento?

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Empresarial Cível e Corporativo .

Por Marilise Ribeiro de Moraes – OAB/PR 73.503 Em fevereiro deste ano o Supremo Tribunal […]

STJ majora Danos Morais e Estéticos em razão de diagnóstico errado

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Digital .

Por Marilise Ribeiro de Moraes – OAB/PR 73.503 Em data recente, a Terceira Turma do […]

LGPD em vigor – Como sua empresa deve se adequar?

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Digital .

Por Luís Gustavo Soares dos Santos  A Lei nº 13.709/2018 – também conhecida como Lei […]