STJ Decide: Empresa que vende ingresso on-line também é responsável pela reparação
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O que significa “Rol da taxativo da ANS”?
Gerou grande repercussão a decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que, por […]
STJ Decide: Impenhorabilidade do imóvel de empresa dado como caução que é usado para moradia
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de uma administradora […]
Entendimento TCU: Vícios na execução de obra e atraso injustificado
É bastante frequente a contratação de serviços relacionados à construção civil plena Administração Pública em […]
A saída de sócio da empresa e a posterior prática de concorrência
Não há na lei societária qualquer previsão que impeça ex-sócios de fazerem concorrência contra a […]
O que diz a “MP do home office”?
No final do mês de março foi publicada a Medida Provisória de nº 1.108/2022 que […]
Você sabe a importância dos registros de propriedade intelectual?
Você sabe da importância destes registros? A propriedade Industrial é criada a partir da ideia […]
A Administração Pública pode utilizar as 2 Leis de Licitações no mesmo procedimento?
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