Plano de Saúde paga multa de R$365 mil por descumprir ordem judicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça […]
Como detectar os riscos que minha empresa está exposta?
Muito tem se falado sobre compliance empresarial, que se refere a adoção de medidas para […]
TST decide: Juiz não pode arbitrar número de horas extras
O pedido de pagamento de horas extras é bastante comum em ações ajuizadas perante a […]
A Administração Pública pode reter pagamento pela não apresentação de certidão de regularidade fiscal?
Dentre os diversos documentos que as empresas devem apresentar para participar de uma licitação está […]
VGBL integra a herança e se sujeita ao recolhimento de ITCMD?
VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) se trata de uma modalidade de seguro de vida […]
Suspensão de conta em rede social gera dever de indenizar
Este foi o entendimento da 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do […]
O que significa a sigla ESG para empresas?
A sigla ESG, que é traduzida literalmente do inglês como “ambiental, social e governança” (“environmental, […]
Flamengo sai na frente e se adequa à LGPD
O clube mais popular do Brasil e de maior torcida, o Clube de Regatas Flamengo, […]
