Projeto de lei que limita ICMS de combustíveis e energia pode ser votado nesta semana
Segundo a proposta, os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo […]
Contratos Empresariais: Acordo de Confidencialidade
Seguindo nossos posts sobre as modalidades de Contratos Empresariais, hoje abordaremos o Acordo de Confidencialidade, […]
Pode haver a dispensa de licitação na compra de produtos patenteados?
Existe previsão na Lei de Licitações acerca da inexigibilidade e dispensa de licitações para compra […]
Quais são as etapas para a compra de uma empresa?
As complexidades dos atos sempre dependerão do porte da empresa e de suas relações, mas […]
TCU Responde Consulta sobre Dispensa em Licitação
Como já vimos, a dispensa de licitação é procedimento legalmente previsto na Lei de Licitações, […]
É possível alterar judicialmente o índice de correção do contrato de locação?
Diversos são os Locatários que estão sendo compelidos a encerrar suas atividades em razão do […]
Seu sócio na empresa faleceu, o que pode acontecer?
Trata-se de situação que pode ocorrer a qualquer momento, mas raramente o empresário tem pleno […]
O que a nova “Lei do Mandante” muda no futebol?
Por: Marcos Azevedo de Assis Machado Recentemente foi sancionada a Lei nº 14.205/21, ou […]
