TCU Responde Consulta sobre Dispensa em Licitação
Como já vimos, a dispensa de licitação é procedimento legalmente previsto na Lei de Licitações, […]
É possível alterar judicialmente o índice de correção do contrato de locação?
Diversos são os Locatários que estão sendo compelidos a encerrar suas atividades em razão do […]
Seu sócio na empresa faleceu, o que pode acontecer?
Trata-se de situação que pode ocorrer a qualquer momento, mas raramente o empresário tem pleno […]
O que a nova “Lei do Mandante” muda no futebol?
Por: Marcos Azevedo de Assis Machado Recentemente foi sancionada a Lei nº 14.205/21, ou […]
A Avaliação Jurídica Na Contratação Direta – Lei nº 14.133/2021
Em regra, todas as licitações são compostas pelas seguintes fases: preparação, divulgação, propostas, julgamento, habilitação, […]
As pequenas e médias empresas podem se beneficiar das boas práticas de Governança Corporativa?
A resposta é que podem e devem buscar se beneficiar. De maneira geral, a Governança […]
Princípios da Licitação
A finalidade da licitação deve ser sempre atender o interesse coletivo, buscando a proposta mais […]
É permitida a demissão por Whatsapp?
Uma discussão que está sendo cada mais frequente na Justiça do Trabalho é a possibilidade […]
