O que diz a Lei nº 14.311/2022 sobre o retorno ao trabalho das gestantes?
A partir da publicação da Lei nº 14.311/2022, houve a alteração da Lei nº 14.151/2021 […]
TJSC indefere pedido liminar para divisão de custos do pet
O assunto é bastante polêmico e tem causado divergências entre os tribunais estaduais. Fazemos referência […]
Ex-marido é condenado a pagar auxílio financeiro para animais de estimação
Na recente decisão proferida pela 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do […]
Seu sócio na empresa faleceu, o que pode acontecer?
Trata-se de situação que pode ocorrer a qualquer momento, mas raramente o empresário tem pleno […]
Você já ouviu falar em pacto antenupcial?
O Pacto Antenupcial é uma ferramenta de grande importância que pode ser utilizada pelos noivos […]
Você sabe como funciona um planejamento patrimonial?
O serviço tem por objetivo analisar as oportunidades de otimização dos resultados do patrimônio, dirimir […]
O testamento público é sigiloso?
Inicialmente, há que se ponderar que a feitura de testamento não é uma prática corriqueira […]
STJ Decide: Separação total de bens não tem efeito retroativo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a lavratura de escritura pública […]
