STJ Decide: Separação total de bens não tem efeito retroativo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a lavratura de escritura pública […]
STJ dá importante passo a solução da posse na rescisão dos contratos imobiliários
Enfim a Justiça brasileira respondeu aos anseios dos cidadãos de dar solução mais célere às […]
O Locatário pode ser despejado durante a pandemia caso esteja inadimplente?
A resposta é positiva, segundo a recente decisão proferida Tribunal de Justiça do Estado de […]
O que significa a copropriedade de um bem?
Por: Marilise Ribeiro de Moraes – OAB/PR nº 73.503 Diversas são as situações em […]
O imóvel pode ser arrematado por qualquer valor em leilão?
Por Marilise Ribeiro de Moraes Inicialmente cumpre destacar que diversos são os casos concretos em […]
Alimentos em Pecúnia ou In natura?
Por Marilise Ribeiro de Moraes – OAB/PR 73.503 Os alimentos – que, em sentido jurídico […]
STJ decide: é possível anular registro de nascimento quando há engano sobre paternidade
Por Beatriz Rodrigues da Guia Rosa – OAB/PR 79.937 O caso concreto julgado pela 3ª […]
Herdeiro único: Inventário, Partilha ou Adjudicação?
Por Marilise Ribeiro de Moraes – OAB/PR 73.503 Quando se faz menção as palavras inventário […]
