Ex-marido é condenado a pagar auxílio financeiro para animais de estimação
Na recente decisão proferida pela 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do […]
É possível alterar judicialmente o índice de correção do contrato de locação?
Diversos são os Locatários que estão sendo compelidos a encerrar suas atividades em razão do […]
Você já ouviu falar em pacto antenupcial?
O Pacto Antenupcial é uma ferramenta de grande importância que pode ser utilizada pelos noivos […]
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O serviço tem por objetivo analisar as oportunidades de otimização dos resultados do patrimônio, dirimir […]
STJ decide: a desconsideração da personalidade jurídica não é necessária para atingir patrimônio da EIRELI
Em data recente, o Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça […]
O testamento público é sigiloso?
Inicialmente, há que se ponderar que a feitura de testamento não é uma prática corriqueira […]
STJ Decide: Separação total de bens não tem efeito retroativo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a lavratura de escritura pública […]
Já ouviu falar em “Due Diligence”?
Por: Marilise Ribeiro de Moraes – OAB/PR nº 73.503 Este termo atualmente bastante utilizado no […]
