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Categoria: Trabalhista

O que diz a Lei nº 14.311/2022 sobre o retorno ao trabalho das gestantes?

retorno gestantes

A partir da publicação da Lei nº 14.311/2022, houve a alteração da Lei nº 14.151/2021 […]

Seu sócio na empresa faleceu, o que pode acontecer?

Trata-se de situação que pode ocorrer a qualquer momento, mas raramente o empresário tem pleno […]

É permitida a demissão por Whatsapp?

Uma discussão que está sendo cada mais frequente na Justiça do Trabalho é a possibilidade […]

Devo revisar meus modelos de contrato?

Os contratos constituem o meio jurídico de se formalizar o ajuste de vontades das partes […]

Contrato Especial de Trabalho Desportivo

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