O herdeiro que utiliza imóvel do falecido deve pagar aluguel?

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Por Beatriz Rodrigues da Guia Rosa – OAB/PR 79.937

O entendimento predominante no STJ diz que sim.

Até a finalização da partilha de bens do de cujus, os herdeiros são considerados coproprietários do patrimônio comum.

Sendo assim, caso algum herdeiro utilize para moradia (ou seja, em benefício próprio) imóvel que ainda será partilhado sem a autorização dos demais, é possível que sejam cobrados valores a título de aluguel na proporção correspondente a propriedade de cada um.