Qual a importância da adoção de medidas de compliance trabalhista?

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Por Luís Gustavo Soares dos Santos 

No cenário atual de tanta competitividade empresarial, surge a necessidade de as empresas adotarem medidas específicas e eficazes para obter o destaque que almejam. E neste cenário o compliance ganha importância estratégica.

A adoção de medidas de compliance trabalhista pode ser entendida como ferramenta que objetiva assegurar o cumprimento da legislação trabalhista dentro de cada negócio. Prevê a implementação de programas que garantam a conformidade entre a lei e as políticas internas das empresas, com a adoção de procedimentos de auditoria que visem analisar eventuais pontos em desconformidade com a legislação, normas e diretrizes corporativas.

É fato que as relações de trabalho estão presentes em todas as instituições, de modo que os gestores e líderes possuem o dever de assegurar a observância da legislação trabalhista em seu negócio, diante da relevância social que tal postura represente, bem como o enorme risco de a empresa invariavelmente figurar como Ré em demanda trabalhista.

A criação de programas de compliance geram várias vantagens às empresas, como (i) evitar o desvio de conduta no âmbito empresarial; (ii) garantir a obediência aos princípios ligados à boa-fé, ética e honestidade; (iii) preservar a imagem e reputação da empresa; (iv) minimizar o surgimento de litígios trabalhistas; (v) impedir perdas financeiras; e (vi) minimizar as chances de responsabilização objetiva da empresa.

O escritório Pedron & Advogados Associados atua com especialidade no Direito do Trabalho Empresarial, possuindo a expertise necessária para a implementação de programas de compliance em empresas que visem a obtenção dos melhores resultados ao negócio.