STJ majora Danos Morais e Estéticos em razão de diagnóstico errado

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Por Marilise Ribeiro de Moraes – OAB/PR 73.503

Em data recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça majorou de R$ 60.000,00 para R$ 220.000,00 o valor de indenização por danos morais e estéticos decorrente de diagnóstico errado de câncer.

O caso em concreto diz respeito a uma paciente que foi submetida a cirurgia para retirada das mamas embasada em diagnóstico incorreto.

Por meio da prova pericial, compreendeu-se que apesar de os exames não serem conclusivos, o profissional da saúde optou pelo tratamento mais agressivo, que acabou acarretando imenso sofrimento a paciente, pois, além dos danos físicos, também trouxe limitações em seus movimentos, fato que impede de exercer sua atividade profissional.

Para a Relatora Ministra Nancy Andrighi, a majoração da indenização por danos morais teve por parâmetro outros casos concretos analisados pelo STJ, em que restou definido indenizações superiores a 100 salários-mínimos decorrente de diagnóstico errado.

No tocante aos danos estéticos, citou como parâmetro julgados em que as indenizações foram fixadas entre R$ 30 e R$ 40 mil reais; mas que no caso sob judice majorou para o patamar de R$ 100 mil, visto que os danos estéticos eram muito severos e com sequelas graves.

Partindo da premissa que houve participação conjunta, condenou-se solidariamente ao pagamento dos danos morais e estéticos o médico responsável pelo diagnóstico, o hospital em que foi realizado o procedimento cirúrgico e a operadora do plano de saúde.