Você conhece seu Contrato Social e tem um acordo escrito com seu sócio?

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Por Luís Gustavo Soares dos Santos

Elemento muito importante de um planejamento patrimonial é a adequada análise das relações entre sócios de uma empresa, tratando-se de providência anterior a qualquer problema superveniente.

Além do contrato social, diversas outras situações mais particulares entre os sócios podem e devem ser tratadas em acordos escritos que, com a correta orientação, tem força de vincular os sócios, seus sucessores, a empresa e terceiros.

Situações como um pedido de distribuição de lucros e dividendos extraordinária, a criação de fundos de reservas, necessidade de aumento de capital, podem gerar discussões indesejadas entre os sócios. Outros exemplos seriam: pedido de venda de quotas/ações à terceiros; pedido de retirada da sociedade; ou falecimento de sócio com a intensão de ingresso de herdeiros; situações que podem gerar discussões infindáveis sobre a possibilidade ou não do ato a qual a melhor forma de avaliação da empresa para estes movimentos. 

A legislação societária é superficial e vacilante em relação a diversos assuntos do cotidiano empresarial, concedendo força de lei ao contrato sociais e seus ajustes nele previstos, de forma que se torna necessária a periódica análise e revisão do Contrato Social. Assim como a implementação de acordos de sócios. 

São premissas para a preservação do patrimônio dos sócios e para a continuidade regular da empresa.

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